O Espaço Europeu de Dados de Saúde será um sistema de partilha de dados de saúde comum à União Europeia. Prevê a utilização dos dados para fins que beneficiem as pessoas e a sociedade. Assegurará ao cidadão o acesso universal, sem barreiras linguísticas, administrativas ou estruturais, garantindo o controlo total da informação de saúde por parte do paciente. Ao longo dos dois últimos anos, a SPMS participou em mais de 20 reuniões, analisando e discutindo as propostas apresentadas entre os Estados-Membros, com vista a assegurar os direitos dos cidadãos quanto aos seus dados de saúde.

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Imagem reproduzida da notícia.

Tipo de publicação: Resumo da Notícia 
Título original: UE avança com negociação sobre Espaço Europeu de Dados de Saúde
Data de publicação da notícia: 11 de Dezembro de 2023
Fonte: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)

Qual é o objetivo e quem é o público-alvo? 
     O objetivo é melhorar o acesso e controlo dos cidadãos europeus sobre os seus dados de saúde, permitindo a reutilização de determinados dados para fins de investigação e inovação.

Qual é o contexto?  
     O Espaço Europeu de Dados de Saúde será um sistema de partilha de dados de saúde comum à União Europeia. Prevê a utilização dos dados para fins que beneficiem as pessoas e a sociedade. Assegurará ao cidadão o acesso universal, sem barreiras linguísticas, administrativas ou estruturais, garantindo o controlo total da informação de saúde por parte do paciente.

     Ao longo dos dois últimos anos, a SPMS participou em mais de 20 reuniões, analisando e discutindo as propostas apresentadas entre os Estados-Membros, com vista a assegurar os direitos dos cidadãos quanto aos seus dados de saúde.

Qual é a novidade?
     O Conselho Europeu aprovou o mandato para as negociações, com o Parlamento Europeu, de uma proposta legislativa sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde, no dia 6 de dezembro de 2023. A SPMS, enquanto especialista no Grupo de Trabalho de Saúde Pública, contribuiu ativamente para consolidar a posição nacional na discussão da proposta.

Quais são os impactos?  
     A participação da SPMS nas estruturas de cooperação europeia, que promovem o acesso a cuidados de saúde de qualidade, demonstra o compromisso com um futuro cada vez mais global e centrado nas necessidades do cidadão, consolidando, assim, o posicionamento de Portugal em matéria de saúde digital.

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Qual é o objetivo e quem é o público-alvo? 
     O objetivo é melhorar o acesso e controlo dos cidadãos europeus sobre os seus dados de saúde, permitindo a reutilização de determinados dados para fins de investigação e inovação.

Qual é o contexto?  
     O Espaço Europeu de Dados de Saúde será um sistema de partilha de dados de saúde comum à União Europeia. Prevê a utilização dos dados para fins que beneficiem as pessoas e a sociedade. Assegurará ao cidadão o acesso universal, sem barreiras linguísticas, administrativas ou estruturais, garantindo o controlo total da informação de saúde por parte do paciente.

     Ao longo dos dois últimos anos, a SPMS participou em mais de 20 reuniões, analisando e discutindo as propostas apresentadas entre os Estados-Membros, com vista a assegurar os direitos dos cidadãos quanto aos seus dados de saúde.

Qual é a novidade?
     O Conselho Europeu aprovou o mandato para as negociações, com o Parlamento Europeu, de uma proposta legislativa sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde, no dia 6 de dezembro de 2023. A SPMS, enquanto especialista no Grupo de Trabalho de Saúde Pública, contribuiu ativamente para consolidar a posição nacional na discussão da proposta.

Quais são os impactos?  
     A participação da SPMS nas estruturas de cooperação europeia, que promovem o acesso a cuidados de saúde de qualidade, demonstra o compromisso com um futuro cada vez mais global e centrado nas necessidades do cidadão, consolidando, assim, o posicionamento de Portugal em matéria de saúde digital.

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